Estudos
Estudo de Modelos de Gestão de Sistemas Rurais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para o Estado de Pernambuco
No estado de Pernambuco, o Governo optou por desenvolver estudos específicos sobre Saneamento Rural utilizando-se de recursos do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSH/PE), em parte financiado pelo Banco Mundial. O PSH/PE constituiu-se no principal instrumento de gestão dos recursos hídricos estaduais com ações voltadas ao desenvolvimento institucional, gestão participativa, planos e estudos, regulação de uso da água, monitoramento e informações sobre recursos hídricos e revitalização da bacia do rio Capibaribe.
Com o objetivo de fazer um diagnóstico da gestão desses sistemas na zona rural e uma posterior proposta de Modelos de Gestão, a SERH contratou, com recursos do PSH/PE, por meio de processo licitatório internacional, o Consórcio MACS Energy & Water GmbH / MACS do Brasil Ltda. / IRC Aquaconsult. A MACS do Brasil foi a líder do Consórcio.
Nossas recomendações com relação a estruturação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado de Pernambuco estão sendo utilizadas para proporcionar o aumento da cobertura do abastecimento de água e dos serviços de esgotamento sanitário. Esses dois componentes devem ter como foco central a prestação sustentável dos serviços e não somente a implantação de obras civis. O Consórcio também recomendou a utilização de recursos humanos locais pois esses profissionais conhecem a realidade regional e são capazes de entender e apresentar soluções mais adaptadas ao contexto da região. Os técnicos locais têm interesse em desenvolver sua região e a vida das famílias que lá habitam. A MACS do Brasil tem orgulho de ter participado da estruturação e planejamento da prestação dos serviços de água e esgoto na zona rural do estado de Pernambuco.
Com a aprovação do relatório final e sucesso do contrato, em 2022 surgiu um livro que foi distribuído por todo estado de Pernambuco. O referido Projeto se constitui no principal instrumento de gestão dos recursos hídricos estaduais com ações voltadas ao desenvolvimento institucional, gestão participativa, planos e estudos, regulação de uso da água, monitoramento e informações sobre recursos hídricos e revitalização da bacia do rio Capibaribe.
Estudo de Concepção e Definição de Critérios para Alternativas Tecnológicas Apropriadas do Serviço Público de Esgotamento Sanitário individuais e/ou coletivas, em áreas de baixa densidade demográfica.
Os baixos índices de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário, sobretudo no que se refere à coleta e ao tratamento de esgoto, indicam que é preciso buscar soluções adequadas e factíveis para a universalização do acesso; em áreas de baixa densidade demográfica, sejam por motivos financeiros ou por inadequação tecnológica, o desafio se torna ainda maior.
A lei que alterou o marco legal do setor saneamento básico, Lei no 14.026, sancionada em 15 de julho de 2020, estabeleceu a meta de 90% para elevação da cobertura de esgotamento sanitário até 2033. Neste cenário, encontra-se suporte nas chamadas Tecnologias Apropriadas, que são aquelas que permitem atender às comunidades com serviços de saneamento em condições sanitárias seguras e eficientes, que seja aceita pelas comunidades e que contemple aspectos construtivos, operacionais e de custos compatíveis com as características socioeconômicas, ambientais e culturais das respectivas comunidades.
Dentro desse cenário, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contratou a MACS do Brasil para concepção e definição de critérios técnicos, econômicos, comerciais e gerenciais para a adoção de soluções individuais e/ou coletivas de esgotamento sanitário, em áreas de baixa densidade demográfica, com menor complexidade operacional e de manutenção, e normalmente associadas a tecnologias inovadoras. A Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (Embasa) será a beneficiada final desse Estudo.
BAHIA EMBASA 2021
A MACS do Brasil foi contratada pelo BID para fazer um Estudo de Concepção e Definição de Critérios para Alternativas Tecnológicas Apropriadas do Serviço Público de Esgotamento Sanitário individuais e/ou coletivas, em áreas de baixa densidade demográfica no estado da Bahia. A seleção de tecnologia apropriada, além de envolver uma série de decisões, que vão para além da questão tecnológica em seu sentido restrito, deveria apresentar facilidade e baixo custo na prestação do serviço. Durante o estudo, foi desenvolvido pela MACS um Manual de Tecnologia Apropriada com objetivo de orientar as ações da Embasa nos passos necessários para a escolha da tecnologia de esgotamento sanitário mais adequada.
PIAUI PSI 2022
As Divisões de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Gestão de Riscos por Desastres (RND) e Água e Saneamento (WSA) contrataram a MACS do Brasil para apoiar a elaboração dos documentos necessários para a aprovação do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo na Diretoria do BID (PSI), solicitada pelo Governo do Estado do Piauí (GEPI). O objetivo geral do projeto é melhorar a renda, a qualidade de vida e a resiliência às mudanças climáticas da população rural da bacia dos rios Piauí e Canindé por meio de melhoria do acesso aos recursos hídricos e transformação produtiva sustentável, resiliente às mudanças climáticas e fortalecimento do setor público. Os resultados pretendidos serão alcançados por meio de uma estratégia abrangente e integrada para alcançar sistemas de produção de água seguros, resilientes e agrobiodiversos conectados a mercados remunerados para agricultores familiares, comunidades tradicionais e populações rurais vulneráveis.